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Assinatura digital avançada em prontuário eletrônico garante segurança em processos na área da saúde




Se existe uma etapa indispensável na hora de atender um paciente, é o preenchimento do prontuário médico. Nele é possível encontrar todos os dados, queixas, orientações ou medicamentos recomendados. Durante uma internação, por exemplo, são dezenas de profissionais que precisam recorrer a este documento para dar continuidade ao atendimento e garantir um tratamento eficaz. 


Durante muitos anos esse processo foi feito manualmente, em papel, consumindo muito tempo dos profissionais que precisavam atestar e assinar o passo a passo das atividades desempenhadas com o paciente. E, ainda hoje, é possível encontrar - principalmente na saúde pública - prontuários físicos. 


A chegada do Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP), em 2002, foi uma tentativa de otimizar as informações em um só lugar e trazer mais unicidade e segurança nos atendimentos hospitalares. Quando o prontuário já nasce de forma digital, facilita a troca de informações entre os médicos, acaba com possíveis erros de legibilidade, traz organização e singularidade nas informações, além de otimizar espaço físico. Mas nem todos os hospitais, unidades básicas de saúde e clínicas conseguiram implementar essa modalidade. Um dos motivos é a necessidade de um certificado digital ICP-Brasil para validar as assinaturas, o que torna o procedimento oneroso, complexo e demorado.


Para a coordenadora da Câmara Técnica de Legislação e Norma do Conselho Federal de Enfermagem, Cleide Mazuela Canavezi, o Brasil ainda está atrasado na modernização e unificação dessas informações no sistema de saúde. "O prontuário eletrônico já deveria estar funcionando no país todo há muito tempo. Ele é um avanço porque você garante que vários profissionais tenham acesso ao mesmo tempo a todas as informações do paciente", afirma.


A boa notícia é que partir de agora, com a promulgação da a Lei nº 14.063/20, a implementação do prontuário eletrônico está mais acessível. É possível utilizar uma assinatura eletrônica avançada para dar validade ao documento, não sendo mais necessário um certificado ICP-Brasil. A exceção se aplica apenas para remédios com receituário especial e atestados médicos. 


A Confia, com um modelo de certificação digital avançada, acessível, moderno e seguro, é mais uma opção para democratizar o acesso à saúde digital. “Os profissionais vão, através do aplicativo, visualizar tudo o que eles precisam assinar e, com uma única assinatura e reconhecimento biométrico facial, vai ser possível validar mais de 30 prontuários de uma vez, por exemplo. Isso torna o processo mais prático e barato”, explica Marcelo Pontes, diretor de tecnologia da Confia.


O aplicativo consegue, ainda, rastrear as assinaturas e identificar qualquer alteração feita posteriormente, o que garante segurança e exclui a possibilidade de fraude ou inclusão de informação falsa. Além da praticidade, os documentos assinados pela plataforma têm segurança jurídica e são registrados em cartório, por meio da Central Nacional de Serviços do RTDPJ, um diferencial oferecido apenas pela Confia.



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