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Por que sua empresa precisa do assinador Confia?

O revolucionário assinador digital que está aposentando o papel


Por Rafael Candelot, sócio fundador do Grupo Prisma e CEO da Confia



Desde o início do século XXI, o mundo está em transição do suporte papel e interações físicas, presenciais, para o suporte digital e interações eletrônicas, à distância. A sociedade brasileira não está fora dessa tendência global. Mas, se em alguns aspectos há muito já se destacava, como na automação bancária, com o internet banking e no e-commerce, ainda faltava algo para o impulso final: segurança na identificação dos que assinavam documentos e transações eletrônicas, bem como a cristalização do fato documental, a salvo de adulterações posteriores.

É que nossa sociedade ainda se ressentia da ausência de mecanismos acessíveis, em termos de custo, para a identificação segura dos agentes econômicos, porque, à falta de regulamentação clara, prevalecia a crença quanto à necessidade de utilização das dispendiosas assinaturas eletrônicas no padrão ICP-Brasil, principalmente quando envolvidos entes públicos.

Por outro lado, já existia no mercado a oferta de sistemas alternativos de assinaturas eletrônicas, porque, sem dúvida, havia uma tímida previsão legislativa quanto à sua aceitação, no parágrafo 2º, do artigo 10, da MP nº 2200-2/2001, que instituiu a infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

Contudo, a MP nº 983, de 16 de junho de 2020, convertida, posteriormente, na Lei nº 14.063, de 2020, trouxe regulamentação segura, e novos agentes surgiram no mercado de assinaturas eletrônicas, destacando-se o assinador digital Confia, constituída com a participação dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, que provê uma assinatura eletrônica avançada, nos termos da referida lei, e tem custo irrisório, que só deve ser pago se o assinador for utilizado, o que é fundamental para a universalização dessas assinaturas.

O assinador digital Confia, além de se utilizar dos mais modernos recursos de tecnologia de reconhecimento biométrico facial, e de elementos cadastrais, também conta com a segurança jurídica do registro dos elementos identificadores do fato “documento subscrito”. Ou seja, somente o assinador digital Confia conta com a fé pública dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos, o que lhe agrega incomparável elemento de segurança jurídica, único no universo de assinaturas digitais, que permitirá até mesmo auditorias.

A segurança do assinador digital Confia não para por aí, porque, além de todos os elementos acima referidos, na conclusão do procedimento todos os elementos do fato são “envelopados” eletronicamente, por uma assinatura padrão ICP-Brasil, efetivada pela Confia, o que significa que o assinador agrega, a todos os elementos de segurança acima já referidos, também aqueles das assinaturas no padrão ICP-Brasil. Tudo isso, sem dúvida, faz dele um provedor de segurança único, incomparável, que veio para possibilitar a completa migração das corporações para o ambiente digital.

Um outro aspecto relevante, a ser ressaltado, é que o sigilo das transações estará assegurado, porque só serão levados a registro metadados e hash relativos à transação encetada, o que não permitirá que o conteúdo seja publicizado. E esse registro será feito como parte do sistema de segurança do assinador, por conta e ordem da empresa Confia, sem nenhum ônus adicional para os usuários.

E o assinador digital Confia poderá ser utilizado na assinatura de toda espécie de documentos, principalmente quando existe alguma operação de empréstimo, recebíveis e obrigações financeiras. à exceção de alguns poucos, reservados, pela Lei nº 14.063, de 2020, a assinadores padrão ICP-Brasil, quais sejam:

1 - atos assinados por chefes de Poder, por Ministros de Estado ou por titulares de Poder ou de órgão constitucionalmente autônomo de ente federativo;


2 - nas emissões de notas fiscais eletrônicas, com exceção daquelas cujos emitentes sejam pessoas físicas ou Microempreendedores Individuais (MEIs), situações em que o uso torna-se facultativo;


3 - nos atos de transferência e de registro de bens imóveis, ressalvado o disposto na alínea “c” do inciso II do § 1º deste artigo (quando a transferência imobiliária ocorrer por força do registro de atos perante as juntas comerciais);


4 - nas demais hipóteses previstas em lei.

Concluindo, não só o assinador digital Confia poderá ser utilizado para assinar praticamente toda espécie de documentos, como, devido a seu baixo custo e diferenciado sistema de cobrança, por documento, viabilizará, em definitivo, a migração dos agentes econômicos para o meio eletrônico, concretizando a realidade virtual em nosso país, com a segurança jurídica por todos desejada.



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