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Qual assinatura eletrônica é melhor para seu negócio?

Atualizado: 8 de Dez de 2020

A Lei nº 14.063/20 define três tipos de assinatura eletrônica de documentos: a simples, a qualificada e a avançada



O Brasil ganhou em setembro de 2020 uma nova legislação sobre assinaturas digitais. Trata-se da Lei nº 14.063/20, que amplia o rol de documentos públicos que poderão ser validados digitalmente, por meio de assinatura eletrônica. O texto legal não retira o valor legal da assinatura feita pessoalmente, com papel e caneta, mas permite aos cidadãos o acesso a mais serviços e produtos e possibilita às organizações realizarem negócios – sem a necessidade de deslocamento para a assinatura de documentos ou efetivação de transações.


Empresas privadas, órgãos públicos ou entidades sem fins lucrativos precisam coletar assinaturas para fazer negócios. Fazer isso a distância representa ganho de tempo, de segurança e uma economia.


“Saber quais tipos de assinaturas você precisa para coletar uma assinatura por meio virtual afeta a tecnologia e os processos que você precisa implementar”, afirma Marcelo Pontes, diretor de tecnologia da Confia, empresa de inovação dos cartórios de títulos e documentos e pessoas jurídica.



Novas assinaturas digitais


Originada na Medida Provisória 983/20, a Lei nº 14.063/20 define três tipos de assinatura eletrônica de documentos: a simples, a qualificada e a avançada.


Embora possam parecer iguais, as assinaturas eletrônicas são diferentes em muitos aspectos. “É importante conferir as diferenças entre cada uma para que cada pessoa e organização possa escolher o que é certo para o seu negócio”, afirma Marcelo Pontes.


- A assinatura eletrônica simples é o tipo mais básico de assinatura eletrônica e menos segura. Pode ser apenas uma senha ou até mesmo a imagem da assinatura em um documento. Com esse tipo de assinatura não é possível garantir alterações posteriores no documento e o não repúdio, ou seja, que as partes neguem ou contestem uma transação depois que ela é realizada.


- A nova lei manteve a assinatura eletrônica qualificada como o único tipo autorizado em qualquer ato ou transação no processo judicial eletrônico, em atos de transferência e de registro de bens imóveis e na assinatura de atos normativos de chefes de poder, ministros e governadores. É uma assinatura realizada utilizando um certificado digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Essa assinatura, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, controle, renovação e autenticação de dados digitais.


- O texto também cria a assinatura eletrônica avançada, que é a grande novidade da lei, para processos e transações que envolvam informações sigilosas. É um modelo que assim como a assinatura qualificada também utiliza certificado digital (diferente do ICP-Brasil). É o modelo utilizado pela Confia, conforme você pode conferir mais abaixo. Além dos casos previstos para assinatura simples, ela poderá ser usada, por exemplo, no processo de abertura, alteração e fechamento de empresas. É uma assinatura que garante o não repúdio, e a não modificação do documento após a assinatura e por não necessitar de um certificado digital ICP-Brasil, é um modelo de menor custo.



A assinatura eletrônica da Confia


A Confia é uma empresa de tecnologia especializada em prover confiança para a realização de negócios. Ela utiliza a assinatura eletrônica avançada, que permite a identificação dos signatários de um documento através de um processo de captura de dados, cruzamento de informações e validações com informações de big data – tudo com um preço muito mais acessível que o da assinatura eletrônica qualificada.


Segundo Marcelo Pontes, na Confia a assinatura é realizada apenas em um dispositivo registrado (seja ele um smartphone ou tablet), por meio de um certificado digital vinculado exclusivamente ao CPF de cada signatário e utiliza a segurança de tecnologia biométrica para identificação.


“Com um documento assinado digitalmente na Confia é possível identificar os signatários, a ordem de assinatura, garantir a data de assinatura do documento e identificar alterações posteriores as assinaturas que possam invalidar os documentos” explica Pontes.


Outro diferencial da Confia é que o processo de identificação, assinatura e validação do documento é registrado em um dos 3.400 cartórios de registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas (RTDPJ) espalhados pelo Brasil. "Esse processo garante muito mais segurança jurídica às transações formalizadas através da Confia", explica o diretor.



Como posso saber mais sobre os serviços Confia?


Aqui, no site Confia.net.br, você pode se informar melhor sobre os serviços disponíveis para melhorar a sua performance e da sua organização e para entender melhor sobre certificação digital segura:

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